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Qual o tipo de mediação que melhor se adapta ao seu conflito?

Há uma série de possibilidades em relação a resolução de conflitos através da mediação


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Imagem: PIxabay

A mediação está cada vez mais em evidência no Brasil e é vista como um mecanismo extremamente capaz de superar os impedimentos para um acordo.


Na mediação, o mediador é treinado para ajudar os envolvidos a encontrar pontos em comum na negociação, em busca de ganhos mútuos, utilizando-se de princípios colaborativos.


De forma diferente da qual tendemos a pensar, o processo de mediação nem sempre é o mesmo, de fato, os mediadores seguem diferente tipos de abordagem dependendo do tipo de conflito que eles estão lhe dando.


Em recente artigo publicado no “Program On Negotiation” da Harvard Law School[1], a autora Katie Shonk listou 7 (sete) diferentes tipos de mediação existentes para ajudar as partes a resolverem seus conflitos. Saiba quais são essas diferentes abordagens:


Mediação Tradicional ou facilitadora:

Na mediação tradicional ou facilitadora, o mediador profissional tenta facilitar a negociação entre as partes no conflito. Ao invés de fazer recomendações ou impor uma decisão, o mediador encoraja os disputantes a alcançar suas próprias soluções explorando seus verdadeiros interesses. Na mediação facilitadora, o mediador não expõe a sua visão a respeito do conflito para as partes.


Mediação no âmbito judicial:

Embora a mediação tradicional ser tipicamente definida como um processo voluntário, ela pode ocorrer no curso do processo judicial. Exemplo disso, no processo civil brasileiro, é a audiência inicial de conciliação prevista pelo novo CPC. Quando as partes ou os seus advogados estão relutantes para se engajar na mediação, a chance de se fazer um acordo são baixas, sendo somente mais uma etapa do processo até o julgamento. Todavia, quando ambos os lados veem benefícios em se engajar na mediação, o percentual de resolução de casos é maior, sendo uma ótima forma de pôr fim ao conflito.


Mediação Avaliativa:

A mediação avaliativa se opõe à mediação tradicional ou facilitadora. Trata-se de um tipo de mediação em que o mediador faz mais recomendações e expressa suas opiniões em relação ao conflito. Ao invés de focar primeiramente nos interesses subjacentes das partes envolvidas, os mediadores avaliativos devem ajudar as partes a entender o mérito de seus argumentos e fazer determinações. Geralmente os mediadores são advogados que têm expertise na área da disputa.


Mediação Transformativa:

Na mediação transformativa, os mediadores focam em empoderar os envolvidos em resolver o seu conflito e encorajá-los para reconhecer as necessidades e os interesses da contraparte. Esse tipo de mediação é mais ambiciosa que a mediação tradicional, pois ela visa transformar as partes e as relações através de um processo de aquisição de habilidades necessárias para construção de mudanças.


Med-Arb

Na med-arb (mediação-arbitragem híbrida), primeiro as partes firmam um acordo que a disputa se dará em tais condições. Diferentemente da maioria das mediações, os disputantes estabelecem que o resultado final do procedimento será vinculante. Caso as partes não acordem durante a mediação, o passo seguinte é o início de um procedimento arbitral em que haverá uma decisão obrigatória – por um julgador ou colegiado – para as partes. O próprio mediador pode assumir a condição de julgador (se ele estiver qualificado para isso) prolatando uma decisão vinculante às partes.


Arb-Med

Na Arb-Med (arbitragem-mediação híbrida), uma terceira parte neutra (árbitro), primeiramente recebe os argumentos dos litigantes em um processo de arbitragem. Após, o referido prolata uma decisão que não é apresentada para as partes. Em seguida é instaurado um procedimento de mediação entre os litigantes. E, somente caso não haja uma composição entre as partes, a decisão do árbitro é apresentada para os envolvidos.

O processo elimina preocupação que ocorre na Med-Arb sobre o uso indevido de informações confidenciais, mas mantém a pressão nos litigantes para chegar em um consenso. Importante esclarecer que nesse tipo de desenho procedimental, o mediador não pode alterar a sua decisão prévia com base em novos fatos que aparecerem ao longo da mediação.


E-mediation

A e-mediation pode ser um sistema de resolução de conflito online completamente automatizado sem nenhuma interação com uma terceira parte. A e-mediation se assemelha com a mediação facilitadora ou tradicional só que realizada a distância. Em razão de diversos serviços de videoconferência altamente tecnológicos atualmente oferecidos, as partes podem facilmente se comunicar em tempo real com baixo custo, beneficiando-se também de informações visuais e vocais.

Resultados de pesquisas recentes sugerem que a mediação via tecnologia pode ser tão eficaz quanto as técnicas de mediação tradicional. Além do mais os litigantes a consideram um processo pouco estressante que estimula a confiança e emoções positivas.

Conclui-se, portanto, que há uma série de possibilidades em relação a resolução de conflitos através da mediação. Você tem um conflito? Qual o tipo de mediação que melhor se adaptaria a sua disputa?


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[1] SHONK, Katie. Types of Mediation: Choose the Type Best Suited to Your Conflict. Disponível em: https://www.pon.harvard.edu/daily/mediation/types-mediation-choose-type-best-suited-conflict/ Acesso em 19/11/2019.


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João Paulo Santos Silveiro - Advogado

Mestrando em Direto da Empresa e dos Negócios - UNISINOS.

joaopaulo@santossilveiro.com.br

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